Requerimento nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública, no dia 13 de abril, às 8h30, no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, com a participação de lideranças indígenas e delegações para discutir pautas relativas à Marcha "Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política" e proposituras que tramitam no Congresso Nacional, nocivas aos povos indígenas e aos direitos já conquistados e previstos na Constituição Federal.
Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública, no dia 13 de abril, às 8h30, no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, com a participação de lideranças indígenas e delegações para discutir pautas relativas à Marcha "Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política" e proposituras que tramitam no Congresso Nacional, nocivas aos povos indígenas e aos direitos já conquistados e previstos na Constituição Federal.
Indexação
Observação