Projeto de Lei nº 129 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
129
Data de Apresentação
28/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 129/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.419, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada