Requerimento nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

15/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

 

Ano

2022

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro, às 8 horas, no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e
Municipalismo, com a participação do defensor público Rodrigo Almeida, responsável pelo Núcleo do Superendividamento e Ações do Consumidor, da
Defensoria Pública do Estado (DPE).

Indexação

Observação