Projeto de Lei nº 110 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
110
Data de Apresentação
21/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada