Requerimento nº 103 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
103
Data de Apresentação
13/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ARTIGO 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
1. QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DAS FINANCEIRAS E REPRESENTAÇÕES
DE BANCOS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL;
2. QUAL O PROCEDIMENTO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO .
3. QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMPROMETIDOS COM
ESTA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO E,
4. QUAL O MONTANTE DESCONTADO MENSALMENTE E O QUE REPRESENTA
NA FOLHA DE PAGAMENTO.
QUE PRECEITUA O ARTIGO 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
1. QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DAS FINANCEIRAS E REPRESENTAÇÕES
DE BANCOS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL;
2. QUAL O PROCEDIMENTO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO .
3. QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMPROMETIDOS COM
ESTA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO E,
4. QUAL O MONTANTE DESCONTADO MENSALMENTE E O QUE REPRESENTA
NA FOLHA DE PAGAMENTO.
Indexação
Observação