Projeto de Lei nº 192 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
192
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 192/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário religioso do Estado o Dia da Maria da Liberdade" e dá outras providencias.
Indexação
Observação