Requerimento nº 93 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
93
Data de Apresentação
10/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E
URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E
URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Indexação
Observação