Requerimento nº 92 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
92
Data de Apresentação
10/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA ALESSANDRA GARCIA MARQUES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA ALESSANDRA GARCIA MARQUES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Indexação
Observação