Indicação nº 932 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
932
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 932/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC DISPONIBILIZE, E, PLATAFORMA ONLINE, TODOS OS FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE JA DISPENSAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, GARANTINDO CELERIDADE E ECONOMIA PARA O PODER PUBLICO E, PRINCIPALMENTE,PARA OS PRODUTOS RURAIS, ESPECIALMENTE PARA OS QUE MORAM NO MUNICIPIO DO INTERIOR DO ACRE, QUE DEPENDEM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS INSTALADOS APENAS EM RIO BRANCO PARA OBTEREM ESSES SERVIÇOS.
Indexação
Observação