Projeto de Lei nº 51 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
51
Data de Apresentação
29/08/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE AO SENHOR MARIVALDO
GONÇALVES DE MELO O TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO ."
GONÇALVES DE MELO O TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO ."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada