Projeto de Lei nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 105/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MPROGRAMA DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PEC/GER-AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação