Projeto de Lei nº 45 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2007

Número

45

Data de Apresentação

09/08/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 45/2007

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E
IDOSOS DO ESTADO DO ACRE."

Indexação

Observação