Projeto de Lei nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 49/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com doença Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e diálise, aos pacientes com "Neoplasia
Maligna", aos pacientes 1-lepatopatas e outras doenças vitais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia."
Maligna", aos pacientes 1-lepatopatas e outras doenças vitais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia."
Indexação
Observação