Projeto de Lei nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui auxílio emergencial mensal aos profissionais liberais, autônomos e empregados, impedidos de desempenhar suas funções por determinação de
paralisação das atividades consideradas não essenciais.
paralisação das atividades consideradas não essenciais.
Indexação
Observação