Comissões
Total de Comissões: 99
| Nome | Sigla | Tipo | Data de Criação | Data de Extinção | Comissão Ativa? |
|---|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | CCJR | Comissão Permanente | 16/03/1990 | 31/12/2100 | Sim |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA) | DESATIVADA | Comissão Permanente | 01/03/2019 | Não | |
| Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor | CDDC | Comissão Permanente | 18/05/2022 | Sim | |
| Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor | CDDC | Comissão Permanente | 18/05/2022 | Sim | |
| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR | CDDC | Comissão Permanente | 01/01/2021 | Sim | |
| Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - desativada | CDDC | Comissão Permanente | 01/03/2019 | Não | |
| Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - desativada | CDDC | Comissão Permanente | 21/02/2005 | Sim | |
| COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | CDHC | Comissão Permanente | 01/03/2019 | Sim | |
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | CECD | Comissão Permanente | 14/02/2007 | Sim | |
| Comissão de Educação, Cultura e Desporto / Legislação Agrária | CELEGISAGR | Comissão Permanente | 01/01/2024 | 12/12/2024 | Não |