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Composição
Matérias em Tramitação
Reunião
Matérias em Tramitação
(CONJUNTA - CONJUNTA CCJR/LEGISLAÇÃO AGRÁRIA)
Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
Matéria
Ementa
Situação
Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 70 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre.
Retirado de Pauta
Não definida.
PL 180 2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 180 de 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
"Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Administração Pública Estadual".
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Não definida.
