Matérias em Tramitação (COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS)

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS A RUA DOM MOACYR GRECHI, BAIRRO FLORESTA SUL EM RIO BRANCO - ACRE.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.021, de 25 de agosto de 2008, a qual instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de nível superior ocupantes dos cargos de engenheiro, tecnólogo, arquiteto, geógrafo, geólogo, médico veterinário e zootecnista, no âmbito da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.