1. Leitura do Expediente:
Indicação
- Indicação nº 405/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando com urgência, a recuperação e o recapeamento do Ramal do Batoque, situado no município de Mâncio Lima.
- Indicação nº 406/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e ao Ministério da Defesa, com cópia ao Governo do Estado do Acre e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), com urgência, a adoção de providências diplomáticas e de segurança nacional para viabilizar intervenção emergencial na ponte sobre o Rio Rapirã, que interliga o município de Plácido de Castro (Brasil) à Vila Puerto Evo Morales (Bolívia).
Requerimento
- Requerimento nº 33/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 de agosto de 2026 (sexta-feira) às 10h, em alusão à Semana dos Povos Indígenas, para discutir pautas estratégicas dos povos indígenas, Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 de agosto de 2026 (sexta-feira) às 10h, em alusão à Semana dos Povos Indígenas, para discutir pautas estratégicas dos povos indígenas.
Projeto de Lei
- Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Acre, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer.
- Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e o integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre.
Ofício
- Ofício nº 01/2026, de autoria do MDB
Assunto: Bancada do MDB na Assembleia Legislativa do Acre.
|
