SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2026 - 10:00	Encerramento: 10/02/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

1. Leitura do Expediente:

Requerimento

Requerimento nº 11/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Sessão Solene em alusão a Semana da Enfermagem, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026.
Requerimento nº 12/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, com objetivo de debater sobre "O Cadastro de Reserva dos Bombeiros".
Requerimento nº 13/2026, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Ementa: Audiência Pública, no dia 26 de fevereiro na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estado de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Requerimento nº 14/2026, de autoria do Deputado Emerson Jarude
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da evolução da despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo, conforme dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre.
Requerimento nº 15/2026, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Jonathan Donadoni, para que informe a esta augusta Casa de Leis a respeito da agenda institucional cumprida pelo governador Gladson Camelí, na cidade de Manaus-AM, no dia 7 de fevereiro, com retorno no dia 9, segunda-feira, utilizando a aeronave de prefixo OS-OTZ, modelo Learjet 55, pertencente à empresa Ortiz Táxi Aéreo, a serviço do Estado do Acre, por meio de contrato público.
Requerimento nº 16/2026, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 35 anos de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro.
Requerimento nº 17/2026, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos de Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integraçãoe utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual Integrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal emt odas as regiões de saúde do Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por orgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infeccções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamentge a estudantes do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Costurando Vidas – Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.
Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Tribunal de Justiça
Ementa: Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa moratória a 20% (vinte por cento) do valor das taxas não pagas

Moção

Moção nº 01/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas.

Indicação

As Indicações de números 7 e 31 e 74 a 87, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
As Indicações de números 32 a 73 e 89 a 100, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
Indicação nº 88/2026, de autoria do Deputado Pablo Bregense
Ementa: Seja encaminhado o anteprojeto de lei em anexo, que Institui o Programa-Bolsa-Mediador Escolar com o objetivo de fortalecer a política pública de inclusão educacional, garantindo apoio individualizado a estudantes que demandam acompanhamento específico.

Ofício

Ofício nº 01/2026, de autoria do Deputado José Luís Tchê
Assunto: comunicar minha reassunção ao mandato de Deputado Estadual, para o qual fui eleito nas eleições de 2022 pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Ofício nº 05/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Assunto: Justificativa de Ausência

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de ônibus do Bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
2 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Bairro Limpo Bairro Forte.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
3 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente í km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
4 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
5 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Bujari para implantação do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de mães atípicas, em parceria com entidades especializadas.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
6 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
7 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação da campanha educativa Carnaval Consciente, com veiculação de mensagens preventivas em outdoors.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
8 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de postes e rede de energia elétrica com iluminação pública nas vias laterais do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
9 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: 15/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação da iluminação pública no Bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
10 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de ação intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
11 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para extensão da linha de ônibus até a região do km 2 da Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
12 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
13 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza e reparação da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
14 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de saúde do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado há mais dê um ano.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
15 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para criação de campanha municipal de orientação jurídica e contábil para MEls e trabalhadores autônomos.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
16 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do programa Nossa Rua é Show de Bola, de mobilização comunitária e ornamentação urbana em períodos esportivos.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
17 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para criação e implantação do Programa Mochila Ribeirinha Escolar.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
18 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
19 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de rede de água encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá, atendendo cerca de 80 famílias.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
20 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
21 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de operação tapa buracos na Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
22 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: 28/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
23 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: 29/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de roçagem ê capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
24 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: 30/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sinalização viária ao longo da Estrada do Quixadá, especialmente no km 2.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
25 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: 31/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de água potável às famílias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
26 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: 32/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reposição da Centrífuga do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
27 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: 33/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos especialistas psiquiátricos para o Hospital Regional Do Alto Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
28 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: 34/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indicação, a adoção de providências para intensificar, manter e ampliar os serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recuperação de pontos críticos nos ramais da região da Transacreana, no município de Rio Branco.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
29 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: 35/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitação de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
30 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: 36/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
31 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: 37/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências emergenciais contra mofo, umidade e condições insalubres na sala de costura, e adequação do espaço de armazenamento de água na Maternidade Bárbara Heliodora.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
32 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: 38/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas (SEOP), a seguinte indicação, solicitação de agilidade, sinalização eficiente e plano de trânsito imediato na obra do novo viaduto na avenida Geará	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
33 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: 39/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção regular e limpeza das áreas externas da Maternidade Bárbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
34 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: 40/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no município	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
35 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: 41/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó, devido à ausência dos referidos profissionais.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
36 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: 42/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
37 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: 43/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um módico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
38 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: 44/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelentíssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secretário Extraordinário de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
39 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: 45/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
40 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: 46/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
41 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: 47/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os profissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
42 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: 48/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando ampliação da infraestrutura do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
43 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: 49/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria no serviços de ultrassonografia, no Hospital Regional do Alto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginológico de ultrassonografia obstétrica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados através da ultrassonografia .	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
44 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: 50/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
45 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: 51/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
46 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: 52/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e a regularização do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
47 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: 53/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de Cortinas ou outros Recursos para Controle de Luminosidade nas Salas de Repouso e reposição de Poltronas da Sala de Medicação e Observação do Centro Obstétrico do Hospital Regional do Alto Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
48 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: 54/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
49 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: 55/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
50 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: 57/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
51 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: 58/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
52 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: 59/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a viabilidade da criação de um setor exclusivo destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
53 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: 60/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
54 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: 61/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
55 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: 62/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
56 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: 63/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
57 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: 64/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
58 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: 65/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
59 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: 66/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
60 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: 67/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
61 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: 68/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
62 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: 69/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feiió.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
63 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: 70/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção urgente devido a goteiras, infiltrações e alagamento em setores críticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
64 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: 71/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando realocação de um Profissional de Manutenções e Serviços Básicos para o Hospital Regional do Alto Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
65 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: 72/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Melo.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
66 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: 73/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a Disponibilização de Veículo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
67 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: 74/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação e operação tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
68 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: 75/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação das ruas e calçadas na Rua Plínio Brandão, Bairro Base.	Não informada
69 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: 76/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação do asfalto da Travessa Tarauacá, Bairro Base, bem como recuperação da calçada da Orla da Base.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
70 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: 77/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
71 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: 78/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para pavimentação e recuperação da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
72 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: 79/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
73 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: 80/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de operação tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
74 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: 81/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execução de reparação asfáltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
75 - Indicação nº 82 de 2026 Processo: 82/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposição dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça do Seja, no bairro Aeroporto Velho.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
76 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: 83/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
77 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: 84/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação asfáltica no Ramal do Mutum, km 4	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
78 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: 85/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de melhorias estruturais e recuperação do Ramal do Mutum.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
79 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: 86/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação ê reparação asfáltica na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
80 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: 87/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para implantação de academia popular na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
81 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: 89/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
82 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: 90/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
83 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: 91/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
84 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: 92/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um exaustor na cozinha além de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substituição de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
85 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: 93/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
86 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: 94/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
87 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: 95/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Rio Branco-Ac.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
88 - Indicação nº 96 de 2026 Processo: 96/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
89 - Indicação nº 97 de 2026 Processo: 97/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
90 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: 98/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para disponibilização de novo bebedouro na Maternidade Bárbara Heliodora.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
91 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: 99/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
92 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: 100/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá.	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
93 - Moção nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: JOSÉ LUIS Turno:	Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas	DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
94 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integração e utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
95 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual lntegrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
96 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde do Estado do Acre e dá outras providências.	Não informada
97 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por órgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
98 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: ADAILTON CRUZ Turno:	Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamente a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
99 - Projeto de Lei nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Costurando Vidas Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
100 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
101 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
102 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
103 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
104 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: AFONSO FERNANDES Turno:	Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
105 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Tribunal Justiça - Tribunal de Justiça Turno:	altera dispositivo da lei do Acre Acre nº 1.422, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Regimento de Custas Judiciais do Estado do Acre, e dá outras providências.	DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS

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2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura