Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 6 de 2009 em 0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 6 de 2009
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA
RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO
ESPECIAL DA AQÜICULTURA E PESCA (SEAP), MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN, AFIM DE QUE, SEJA VIABILIZADO UM
CADASTRAMENTO DE NOVOS RIBEIRINHOS QUE ATUAM NA ATIVIDADE PESQUEIRA INFORMAL NOS MUNICÍPIOS DE
JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E SANTA ROSA DO PURUS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA
RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO
ESPECIAL DA AQÜICULTURA E PESCA (SEAP), MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN, AFIM DE QUE, SEJA VIABILIZADO UM
CADASTRAMENTO DE NOVOS RIBEIRINHOS QUE ATUAM NA ATIVIDADE PESQUEIRA INFORMAL NOS MUNICÍPIOS DE
JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E SANTA ROSA DO PURUS.
RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO
ESPECIAL DA AQÜICULTURA E PESCA (SEAP), MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN, AFIM DE QUE, SEJA VIABILIZADO UM
CADASTRAMENTO DE NOVOS RIBEIRINHOS QUE ATUAM NA ATIVIDADE PESQUEIRA INFORMAL NOS MUNICÍPIOS DE
JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E SANTA ROSA DO PURUS.