Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2006 em 0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 41 de 2006
ALTERA A LE Nº 1.460 DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES - PRÓ-FLORESTANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LE Nº 1.460 DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES - PRÓ-FLORESTANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.