Ordem do Dia/Expediente: 6 - Indicação nº 557 de 2026 em 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 557 de 2026
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 16g da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a criar fluxo administrativo simplificado, transparente e padronizado para que instituições de ensino possam solicitar a celebração de instrumentos de cooperação com órgãos estaduais.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Indicação nº 557 de 2026 | DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA | 27/05/2026
Observação