Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEY
FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEY
FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174 DA RESOLUÇÃO NO.
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE REGISTRE
NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO
LIMA NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2007, EM QUE COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO .
REQUEIRO AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO,
VICE PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES LOCAIS CONSTITUÍDAS

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174 DA RESOLUÇÃO NO.
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE REGISTRE
NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO
LIMA NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2007, EM QUE COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO .
REQUEIRO AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO,
VICE PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES LOCAIS CONSTITUÍDAS

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO A REVISÃO DA SUSPENSÃO
DE SUAS FUNÇÕES POR QUARENTA E CINCO DIAS DO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA LUIZ
FRANCISCO DE SOUZA .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ACRE RESPEITA A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. TODAVIA,
CONSIDERA ESTRANHO QUE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROCURADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA
TENHA SIDO ARQUIVADA EM 2003 E AGORA TENHA SE PROCESSADO A REVISÃO DO ARQUIVAMENTO E
APROVADA A MESMA MATÉRIA .

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO A REVISÃO DA SUSPENSÃO
DE SUAS FUNÇÕES POR QUARENTA E CINCO DIAS DO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA LUIZ
FRANCISCO DE SOUZA .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ACRE RESPEITA A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. TODAVIA,
CONSIDERA ESTRANHO QUE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROCURADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA
TENHA SIDO ARQUIVADA EM 2003 E AGORA TENHA SE PROCESSADO A REVISÃO DO ARQUIVAMENTO E
APROVADA A MESMA MATÉRIA .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DO
REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SOLICITE JUNTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROMOVA UM CURSO
AOS ASSESSORES DOS GABINETES NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LEGISLATIVOS,
PROJETOS DE LEI E OUTRAS FINALIDADES .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DO
REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SOLICITE JUNTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROMOVA UM CURSO
AOS ASSESSORES DOS GABINETES NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LEGISLATIVOS,
PROJETOS DE LEI E OUTRAS FINALIDADES .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DO
REGIMENTO INTERNO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR . CLOVIS ALVES DE MELO
SECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACRE, SOLICITANDO A FOLHA ANALÍTICA DE
PAGAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO
A MAIO DO CORRENTE PARA QUE POSSAM SER ESCLARECIDAS ALGUMAS DENÚNCIAS DE
IRREGULARIDADE .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DO
REGIMENTO INTERNO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR . CLOVIS ALVES DE MELO
SECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACRE, SOLICITANDO A FOLHA ANALÍTICA DE
PAGAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO
A MAIO DO CORRENTE PARA QUE POSSAM SER ESCLARECIDAS ALGUMAS DENÚNCIAS DE
IRREGULARIDADE .