Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A MILHAGEM OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A MILHAGEM OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

O DEPUTADO INFRA-SIGNATÁRIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO PERÍODO 26/04/2007 À 10/05/2007 (15 DIAS), POIS, ENCONTRA-SE COM ESPONDILOSE - CID: M-47.9, CONFORME ATESTADO MÉDICO ORA ACOSTADO.

O DEPUTADO INFRA-SIGNATÁRIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO PERÍODO 26/04/2007 À 10/05/2007 (15 DIAS), POIS, ENCONTRA-SE COM ESPONDILOSE - CID: M-47.9, CONFORME ATESTADO MÉDICO ORA ACOSTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, O AGENDAMENTO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NO DIA 02/05/2007, PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DO "PROGRAMA LUZ PARA TODOS", O SENHOR TÁCIO DE BRITO, RECEBAM NO MENCIONADO MUNICÍPIO, AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS RURAL E RIBEIRINHOS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA, ÀS FAMÍLIAS SEM ACESSO À ENERGIA, QUE HOJE ESTÃO MAJORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES DE MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E NAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ONDE DETECTAMOS CERCA DE 90% DESTAS FAMÍLIAS TÊM RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS E 80% ESTÃO NO MEIO RURAL. POR ISSO, O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, É PARA QUE POSSAMOS CONTRIBUIR UTILIZANDO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUÍDO, ASSIM, PARA A REDUÇÃO DA POBREZA E AUMENTO DA RENDA FAMILIAR ÀQUELAS COMUNIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, O AGENDAMENTO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NO DIA 02/05/2007, PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DO "PROGRAMA LUZ PARA TODOS", O SENHOR TÁCIO DE BRITO, RECEBAM NO MENCIONADO MUNICÍPIO, AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS RURAL E RIBEIRINHOS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA, ÀS FAMÍLIAS SEM ACESSO À ENERGIA, QUE HOJE ESTÃO MAJORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES DE MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E NAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ONDE DETECTAMOS CERCA DE 90% DESTAS FAMÍLIAS TÊM RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS E 80% ESTÃO NO MEIO RURAL. POR ISSO, O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, É PARA QUE POSSAMOS CONTRIBUIR UTILIZANDO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUÍDO, ASSIM, PARA A REDUÇÃO DA POBREZA E AUMENTO DA RENDA FAMILIAR ÀQUELAS COMUNIDADES.

DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBINETE, NO SENTIDO DE RECEBERMOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO ANO CORRENTE, UMA COMISSÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE EPITACIOLÂNDIA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO E VEREADORES, PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR PRODUTIVO RURAL E MULTAS APLICADAS PELOS OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (IBAMA/IMAC) AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO.

DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBINETE, NO SENTIDO DE RECEBERMOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO ANO CORRENTE, UMA COMISSÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE EPITACIOLÂNDIA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO E VEREADORES, PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR PRODUTIVO RURAL E MULTAS APLICADAS PELOS OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (IBAMA/IMAC) AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DA INSTALAÇÃO DE RADARES MÓVEIS NA VIA CHICO MENDES, NESTA CAPITAL, BEM COMO DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS RADARES.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DA LEGALIDADE DA INSTALAÇÃO DE RADARES MÓVEIS NA VIA CHICO MENDES, NESTA CAPITAL, BEM COMO DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS RADARES.