Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da Cidade do Povo, bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas - SEOP, solicitando com urgência a manutenção nas tábuas quebradas localizadas na cabeceira da ponte metálica.

Nos termos regimentais do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICO à Mesa Diretora que seja encaminhado
expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, sejam adotadas providências
quanto ao melhoramento dos ramais Mediterrâneo, Baixa Verde, Ramal da Lua e Ramal Quinoa, todos localizados na região do Assentamento Baixa Verde, no município de Rio Branco.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no registo nacional de doadores de medula óssea - REDOME, no Estado do Acre.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das instituições de ensino da rede pública estadual do Acre e da outras providencias.