Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa das Hortas, localizada no Belo Jardim 02, CEP: 69908054 em anexo seguem atuais condições da rua.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa da Comara, Bairro Comara, próximo ao Colégio Sebastião Pedrosa, rua localizada entre o posto de saúde e a igreja, em anexo segue atual condições da rua.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente à Presidente Sula Ximenes do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), afim de que seja realizada a recuperação do Ramal da Encrenca, KM 49, fica entre Senador Guiomard e Plácido de Castro, em anexo seguem atuais condições do ramal.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio
Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua do Areal, n°. 452, Bairro Areal, CEP: 69906-084 20Batalhão de Polícia Militar -
Cel. Fontenele de Castro, próximo à Arena da Floresta, em anexo segue atual condições da rua.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a criação de um laboratório
estadual de análises de solo, em parceria com IEPTEC/AC, demanda solicitada por pequenos produtores rurais junto ao gabinete desse parlamentar.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a retomada das obras do Hospital Geral de Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuIa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando
com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Centrinho, localizado na AC-90 (Transacreana), Zona Rural do Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo
da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a intervenção no trecho que interliga o Ramal do
Abreu ao Ramal do Baiano, localizado no Município de Plácido de Castro

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan
Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes acerca da ausência de atendimento ginecológico nos postos de saúde que atendem à comunidade do bairro Calafate, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan
Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando com urgência a realização de uma reforma geral na Unidade de Referência de Assistência Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Antônio, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Linha 1, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amapá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Ôco do Mundo, localizado na Zona Rural do Município de Senador
Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Av. Maria José de Oliveira, Bairro Universitário, se trata da avenida principal do conjunto.

"Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Miguel Bittar, ocorrido em 29 de abril de 2025, cuja trajetória de vida foi marcada por relevantes contribuições sociais e comunitárias no Estado do Acre.."

Moção de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria José Silva de Araújo.