Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N.
2.394 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO
DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE ÀS ENTIDADES
ACREANAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N.
2.394 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO
DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE ÀS ENTIDADES
ACREANAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.360, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ARCAR PARCIALMENTE COM OS
CUSTOS DE OPERAÇÃO DE AERONAVES DE
EMPRESAS AÉREAS PRIVADAS AUTORIZADAS A
OPERAR NO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE
DE INTEGRAÇÃO AÉREA REGULAR AOS MUNICÍPIOS
ACREANOS NOTADAMENTE ISOLADOS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.360, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ARCAR PARCIALMENTE COM OS
CUSTOS DE OPERAÇÃO DE AERONAVES DE
EMPRESAS AÉREAS PRIVADAS AUTORIZADAS A
OPERAR NO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE
DE INTEGRAÇÃO AÉREA REGULAR AOS MUNICÍPIOS
ACREANOS NOTADAMENTE ISOLADOS.

"ALTERA O ANEXO DA LEI N.1.566, DE 4 DE
JUNHO DE 2004."

"ALTERA O ANEXO DA LEI N.1.566, DE 4 DE
JUNHO DE 2004."