Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS ONDE A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TENHA ATUAÇÃO, OBJETIVANDO CONHECER AS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES,
AS DIFICULDADES ENCONTRADAS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR AQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS OH DE A
DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO TENHA ATUAÇÃO, OBJETIVANDO CONHECER AS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES,
AS DIFICULDADES ENCONTRADAS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR AQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS INCISO IV DO ART. 180 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A CAMPANHA DE FRATERNIDADE COM O TEMA "FRATERNIDADE E A
VIDA NO PLANETA".

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS INCISO IV DO ART. 180 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A CAMPANHA DE FRATERNIDADE COM O TEMA "FRATERNIDADE E A
VIDA NO PLANETA".

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA.
SEJAM SOLICITADAS A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ AC,
SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO SRP N° 063/11, ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N. 002/2011, TENDO COMO OBJETO, O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, CENTO DE
SALGADO, COQUETEL, COFFE BREAK COMPLETO E COFFE SUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO EM R$ 728.000,00
(SETECENTOS E VINTE OITO MIL REAIS). ESPECIFICANDO A DESTINAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA TAL BENEFICIO, VALORES UNITÁRIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-PROGRAMA DE
TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA.
SEJAM SOLICITADAS A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ AC,
SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO SRP N° 063/11, ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N. 002/2011, TENDO COMO OBJETO, O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, CENTO DE
SALGADO, COQUETEL, COFFE BREAK COMPLETO E COFFE SUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO EM R$ 728.000,00
(SETECENTOS E VINTE OITO MIL REAIS). ESPECIFICANDO A DESTINAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA TAL BENEFICIO, VALORES UNITÁRIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-PROGRAMA DE
TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.