Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIME INTERNO DA ALEAC, ENVIAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CEPEL, A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA DEPUTADA, CÓPIA, DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO, OU IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NA BR - 364.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIME INTERNO DA ALEAC, ENVIAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CEPEL, A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA DEPUTADA, CÓPIA, DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO, OU IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NA BR - 364.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 177,V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 33/2005, DE MINHA AUTORIA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 177,V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 33/2005, DE MINHA AUTORIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM OART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM OART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA ESPECIAL PARA FISCALIZAR, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SAÍDA ILEGAL DE MADEIRA DO ESTADO. A FORÇA ESPECIAL DEVERÁ SER CONTITUÍDA DE MEMBROS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: IMAC, IBAMA, COMANDO DE OPERAÇÃO ESPECIAL (COE) DA POLICIA MILITAR FEDERAL. A FORÇA ESPECIAL TERÁ UM MEMBRO OBSERVADOR DE CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICUTURA E SINDICATO DOS JORNALISTAS.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA ESPECIAL PARA FISCALIZAR, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SAÍDA ILEGAL DE MADEIRA DO ESTADO. A FORÇA ESPECIAL DEVERÁ SER CONTITUÍDA DE MEMBROS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: IMAC, IBAMA, COMANDO DE OPERAÇÃO ESPECIAL (COE) DA POLICIA MILITAR FEDERAL. A FORÇA ESPECIAL TERÁ UM MEMBRO OBSERVADOR DE CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICUTURA E SINDICATO DOS JORNALISTAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 6/6/2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A EQUIPE DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM OBJETIVOS DE CONHECERMOS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA MESMA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 6/6/2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A EQUIPE DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM OBJETIVOS DE CONHECERMOS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA MESMA.

A DEPUTADA ESTDUAL DINHA CARVALHO QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E COM FUNDAMENTO NO ART. 91, INCISO II DO REGIME INTERNO DESTE PARLAMENTO REQUEIRO A LICENÇA DAS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 17 DE MAIO DE 2005 TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 15 DO MÊS E ANO EM CURSO FUI SUBMETIDA A UMA CESARIANA ATRAVÉS DA QUAL DEI A LUZ A MINHA FILHA MARIA EDUARDA CARVALHO DE SOUZA, CONFORME SE INFERE DO ANEXO ATESTADO MÉDICO E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA REBENTA, PELO QUE NESCESSITO DO MENCIONADO PERIODO DE LICENÇA, VEZ QUE ME ENCONTRO EM PLENO RESGUARDO.

A DEPUTADA ESTDUAL DINHA CARVALHO QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E COM FUNDAMENTO NO ART. 91, INCISO II DO REGIME INTERNO DESTE PARLAMENTO REQUEIRO A LICENÇA DAS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 17 DE MAIO DE 2005 TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 15 DO MÊS E ANO EM CURSO FUI SUBMETIDA A UMA CESARIANA ATRAVÉS DA QUAL DEI A LUZ A MINHA FILHA MARIA EDUARDA CARVALHO DE SOUZA, CONFORME SE INFERE DO ANEXO ATESTADO MÉDICO E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA REBENTA, PELO QUE NESCESSITO DO MENCIONADO PERIODO DE LICENÇA, VEZ QUE ME ENCONTRO EM PLENO RESGUARDO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2005, TERÇA-FEIRA, DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS OS JORNALISTAS, RADIALISTAS E TRABALHADORES DA IMPRENSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TEMA SUPRACITADO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2005, TERÇA-FEIRA, DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS OS JORNALISTAS, RADIALISTAS E TRABALHADORES DA IMPRENSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TEMA SUPRACITADO.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 3 DE AGOSTO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE COM A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS DO INTERIOR E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. QUE SEJAM CONVIDQADOS TODOS OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OS DEPUTADOS FEDERAIS, OS SENADORES, OS DIRIGENTES DE ÓRGÃO PÚBLICOS FEDERAIS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCURADORES DO MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS E O PREFEITO DE RIO BRANCO. A SESSÃO TEM COMO OBJETIVO OUVIR OS PREFEITOS E PRESIDENTES CA CÂMARAS MUNICIPAIS SOBRE OS PROBLEMAS E AS DEMANDAS SOCIAIS DE CADA MUNICÍPIO. FALARÁ UM PREFEITO E UM PRESIDENTE DE CÂMARAS POR CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA (REGIONAIS).

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 3 DE AGOSTO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE COM A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS DO INTERIOR E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. QUE SEJAM CONVIDQADOS TODOS OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OS DEPUTADOS FEDERAIS, OS SENADORES, OS DIRIGENTES DE ÓRGÃO PÚBLICOS FEDERAIS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCURADORES DO MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS E O PREFEITO DE RIO BRANCO. A SESSÃO TEM COMO OBJETIVO OUVIR OS PREFEITOS E PRESIDENTES CA CÂMARAS MUNICIPAIS SOBRE OS PROBLEMAS E AS DEMANDAS SOCIAIS DE CADA MUNICÍPIO. FALARÁ UM PREFEITO E UM PRESIDENTE DE CÂMARAS POR CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA (REGIONAIS).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.48/2005, QUE "DISCIPLINA AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFESSANTES DAS RELIGIÕES ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, JUDAÍCAS E OUTRAS, QUE GUARDAM O DIA DE SÁBADO COMO SANTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.48/2005, QUE "DISCIPLINA AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFESSANTES DAS RELIGIÕES ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, JUDAÍCAS E OUTRAS, QUE GUARDAM O DIA DE SÁBADO COMO SANTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE O HORÁRIO DESTINADO A EXPLICAÇÃO PESSOAL DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2005, SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS O (S) REPRESENTANTE (S) EM NOSSO ESTADO DA APAE, DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CEDCA,, DA ESCOLA DOM BOSCO, DO CENTRO DE EDUCAÇÀO DOS SURDOS - CES, DO CENTRO DE POIO AO DEFICIENTE VISUAL - CEADV, DO DEFAC, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE A CERCA DA DETERMINAÇÃO DOS FECHAMENTO DA APAE`S EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE O HORÁRIO DESTINADO A EXPLICAÇÃO PESSOAL DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2005, SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS O (S) REPRESENTANTE (S) EM NOSSO ESTADO DA APAE, DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CEDCA,, DA ESCOLA DOM BOSCO, DO CENTRO DE EDUCAÇÀO DOS SURDOS - CES, DO CENTRO DE POIO AO DEFICIENTE VISUAL - CEADV, DO DEFAC, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE A CERCA DA DETERMINAÇÃO DOS FECHAMENTO DA APAE`S EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 42/2005, QUE INSTITUI DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NA AQUISIÇÃO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE PERCEBEM UM SALÁRIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 42/2005, QUE INSTITUI DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NA AQUISIÇÃO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE PERCEBEM UM SALÁRIO.