Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A FAZER
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR
SEREM INSERVIVEIS ."

"AUTORIZA' A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AFAZER
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR
SEREM INSERVIVEIS ."

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.413, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2001".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.413, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2001".

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, OFICIO N. 006 DE 6 DE
SETEMBRO DE 2007 DA FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM
MURO NA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, OFICIO N. 006 DE 6 DE
SETEMBRO DE 2007 DA FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM
MURO NA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1- CÓPIA DOS ATOS RELATIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO N.001/2007, CELEBRADO
PELO GOVERNO DO ESTADO E MARINEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
E OUTROS.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1- CÓPIA DOS ATOS RELATIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO N.001/2007, CELEBRADO
PELO GOVERNO DO ESTADO E MARINEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
E OUTROS.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1- CÓPIA DOS ATOS RELATIVOS À CONCORRÊNCIA N.18/2007, CUJA EMPRESA VENCEDORA
É A EMPRESA JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
2- CÓPIA DO CONTRATO RELATIVO AO ITEM ANTERIOR.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1- CÓPIA DOS ATOS RELATIVOS À CONCORRÊNCIA N.18/2007, CUJA EMPRESA VENCEDORA
É A EMPRESA JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
2- CÓPIA DO CONTRATO RELATIVO AO ITEM ANTERIOR.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS :
I- CÓPIA DO CONTRATO 221/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A
EMPRESA J . L. A. SCHONS, BEM COMO OS TERMOS DE REFERENCIA CITADOS NO
REFERIDO CONTRATO.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTENTICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS :
I- CÓPIA DO CONTRATO 221/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A
EMPRESA J . L. A. SCHONS, BEM COMO OS TERMOS DE REFERENCIA CITADOS NO
REFERIDO CONTRATO.