Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 6 de 2007
Processo: 6/2007
Autor: Tarcísio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"APLAUSO A CONGREGAÇÃO DOS
IRMÃOS MARISTAS DE CRUZEIRO DO SUL ." - - "APLAUSO A CONGREGAÇÃO DOS
IRMÃOS MARISTAS DE CRUZEIRO DO SUL ." |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2007
Processo: 21/2007
Autor: Naluh Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E/OU
ALUGUEL DE ESTACIONAMENTO NAS FACULDADES PARTICULARES OU PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. - - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E/OU
ALUGUEL DE ESTACIONAMENTO NAS FACULDADES PARTICULARES OU PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 57 de 2007
Processo: 57/2007
Autor: Idalina Onofre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA AUTORIZADO O DESLOCAMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O VALE DO JURUÁ JUNTAMENTE COM O SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE . - - REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA AUTORIZADO O DESLOCAMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O VALE DO JURUÁ JUNTAMENTE COM O SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE . |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 58 de 2007
Processo: 58/2007
Autor: Walter Prado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO, Á MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, LETRA "B",, DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A FORMAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, PARA O COMBATE, EM TODO O ESTADO DO ACRE, DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO FATOS JÁ, LARGAMENTE, NOTICIADOS PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM NÍVEL NACIONAL E LOCAL, NOTADAMENTE, POR TER O ESTADO DO ACRE, PRESENTEMENTE, PARTICIPAR DE CONVÉNIO ATRAVÉS DE ADESÃO, EM PARCERIA NÃO SOMENTE COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MAS TAMBÉM COM O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA, HOJE UMA REALIDADE FORTE . - - REQUEIRO, Á MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, LETRA "B",, DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO DFICIOLEXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A FORMAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, PARA O COMBATE, EM TODO O ESTADO DO ACRE, DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO FATOS JÁ, LARGAMENTE, NOTICIADOS PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM NÍVEL NACIONAL E LOCAL, NOTADAMENTE, POR TER O ESTADO DO ACRE, PRESENTEMENTE, PARTICIPAR DE CONVÉNIO ATRAVÉS DE ADESÃO, EM PARCERIA NÃO SOMENTE COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MAS TAMBÉM COM O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA, HOJE UMA REALIDADE FORTE . |
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