Relatorias (MICHELLE MELO)
Total de Relatorias: 255
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 4 de 2023 | 15/02/2023 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 263 de 2023 | 05/12/2023 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/SERV.PÚBLICO/DIREITOS HUMANOS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 263 de 2023 | 14/12/2023 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 263 de 2023 | 14/12/2023 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 90 de 2023 | 14/12/2023 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/SERV.PÚBLICO/DIREITOS HUMANOS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 47 de 2024 | 08/05/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 49 de 2024 | 08/05/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 33 de 2024 | 10/07/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 59 de 2024 | 09/07/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 69 de 2024 | 09/07/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado |