Relatorias (MICHELLE MELO)
Total de Relatorias: 255
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 29 de 2025 | 21/05/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 31 de 2025 | 21/05/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 8 de 2025 | 21/05/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 78 de 2025 | 19/08/2025 | MICHELLE MELO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 30 de 2025 | 19/08/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 34 de 2025 | 19/08/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 96 de 2025 | 19/08/2025 | 19/08/2025 | MICHELLE MELO | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 148 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO |