Relatorias (ARLENILSON CUNHA)
Total de Relatorias: 100
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 31 de 2023 | 05/10/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 132 de 2023 | 05/10/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 132 de 2023 | 18/10/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 145 de 2023 | 18/10/2023 | ARLENILSON CUNHA | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 222 de 2023 | 28/11/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| CONJUNTA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/ DA CRIAN., DO ADO., DO IDO. DE COMB. A PEDO. | Projeto de Lei nº 165 de 2023 | 14/12/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 165 de 2023 | 14/12/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR / CSPAS - SAÚDE PÚBLICA (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 166 de 2023 | 14/12/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 166 de 2023 | 14/12/2023 | ARLENILSON CUNHA | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 1 de 2024 | 12/03/2024 | ARLENILSON CUNHA |