Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 187 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 188 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 188 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 189 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 189 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 190 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 190 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJLEGISCO - CONJUNTA CCJR / LEGISLA / COF | Projeto de Lei nº 289 de 2024 | 10/12/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 289 de 2024 | 12/12/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 71 de 2024 | 09/07/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado |