Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 72 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 15 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | 28/02/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CE - COMISSÃO ESPECIAL | Veto nº 1 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CE - COMISSÃO ESPECIAL | Veto nº 2 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CE - COMISSÃO ESPECIAL | Veto nº 3 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CE - COMISSÃO ESPECIAL | Veto nº 4 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 35 de 2024 | 17/04/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 36 de 2024 | 17/04/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado |