SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 68, de 16 de maio de 2005 Ementa: CONSTITUIR, UMA COMISSAO COMPOSTA PELOS SERVIDORES ASSEM AYACHE SOBRINHO, FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, WELLINGTON BARBOSA PESSOA, ISLA MARIA CUNHA GADELHA, JOAO FERREIRA DE ARAUJO, MARIA DE NAZARE ROCHA FLEMING, SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO E MARIA AUCILENE NASCIMENTO DE QUEIROZ, PARA ANALISAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 13 de maio de 2005 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA REGIAO ESCOTEIRA DO ACRE, A SERVIDORA MARGARIDA MERCEDES ARAUJO KSAJIKIAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 13 de maio de 2005 Ementa: ISENTAR DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA,LEONIDAS GONÇALVES NUNES, NA FORMA QUE PRECEITUA A LEI 11.052 DE 22/12/2004 DE ACORDO COM O PARECER CONSIGNADO AO PROCESSO N. 266/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 72, de 12 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM FERREIRA ARAUJO NETO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 70, de 12 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ISLA MARIA CUNHA GADELHA, SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 69, de 12 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO BORGES DE PAIVA, DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 68, de 12 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA FREITAS, DOZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.645, de 10 de maio de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 67, de 10 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR MARCIO LUIZ ADED DA SILVA,UM MES DE LICENÇA - PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 10 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS JOSE LUIS E NALUH GOUVEIA, PARTICIPAR DO ENCONTRO DA REDE DE MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 10 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR A DEPUTADA ANTONIA SALES, PARA, NA CIDADE DE SAO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 10 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO ELSON SANTIAGO, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 66, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ZILDA ARAUJO BEZERRA, TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 65, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA LEILA ROSAS RODRIGUES, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 64, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOAO JOSE DA CUNHA E CUNHA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 05 de maio de 2005 Ementa: “ALTERA O ART. 3º DA LEI N. 1.396, DE 11 DE JULHO DE 2001.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.396, de 11 de julho de 2001
Portaria Secretaria da Mesa nº 63, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARLENE GUIMARAES DA SILVA, QUINZE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 62, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA GISELA FATIMA SOUZA DE ARAUJO, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 61, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA WALDERIZA LOPES LIMA, DEZ DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 60, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA FREITAS, DOZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 59, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ROCILDA D'AVILA SOTERO, DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 58, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA SAFIRA TAVARES LEITAO, QUINZWE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 57, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 56, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA LEONILIA MESSIAS LIMA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 55, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA EXPEDITA MORAIS DA SILVEIRA, DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 04 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO CHAGAS ROMAO, PARA, NA CIDADE DE SAO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 04 de maio de 2005 Ementa: CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA PELOS SERVIDORES FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA, ROCILENE DE SOUZA CORDEIRO, JULIO JOSE DA SILVA DOURADO, ADALCIMAR ADALCI NUNES, SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO E LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 04 de maio de 2005 Ementa: REVOGAR, A RESOLUÇÃO N. 57/2005, QUE CONSTITUI A COMISSAO PARA ANALIZAR E PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 53, de 04 de maio de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO MARIA DE FATIMA DA ROCHA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 29 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO MOISES DINIZ, PARA NA, CIDADE DE PORTO VELHO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.643, de 28 de abril de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.022, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.022, de 21 de janeiro de 1992
Portaria Secretaria da Mesa nº 52, de 28 de abril de 2005 Ementa: LIÇENÇA TRATAMENTO SAUDE/JOÃO BORGES DE PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 51, de 28 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - EMARIA DA SILVEIRA BENEVIDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 50, de 28 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA SEVERIANO BIBIANO DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 49, de 28 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 48, de 28 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - ARLETE CARNEIRO LEITÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 27 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA, ANTONIA SALES, FRANCISCO VIGA E RONALD POLANCO, PARA NA, CIDADE DE BELEM, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 47, de 27 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO - MARIA DA DORES SOUZA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 25 de abril de 2005 Ementa: CONSTITUIR, UMA COMISSAO COMPOSTA PELOS SERVIDORES: ISLA MARIA CUNHA GADELHA, DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA, FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, ROCILENE DE SOUZA CORDEIRO, ADALCIMAR ADALCI NUNES, SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO E LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 20 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR A DEPUTADA NALUH GOUVEIA, PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO PARLAMENTAR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 46, de 20 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA DAS GRAÇAS ELIAS SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 45, de 20 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO/ MARIA CELENE MESQUITA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 146, de 19 de abril de 2005 Ementa: “INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999
Resolução nº 55, de 19 de abril de 2005 Ementa: NOMEAR NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI N. 1.566-04/06/2004, O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 44, de 15 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE GISÉLA FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 43, de 14 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA RAMID SAID GANUM CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 42, de 14 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - ANNY DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 41, de 14 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE/FRANCISCO JANUÁRIO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 40, de 14 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE / MICHELINE JUNQUEIRA CRUZ L. RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 39, de 14 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DANTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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