SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 118, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ALZERINA IZIDORO DA SILVA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 116, de 16 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 15 de agosto de 2005 Ementa: “ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 63, DE 13 DE JANEIRO DE 1999.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 13 de janeiro de 1999
Portaria Secretaria da Mesa nº 117, de 15 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR ALVARO CELSO RAMOS ARAGÃO, NOVE MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 115, de 15 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MICHELINE JUNQUEIRA CRUZ, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “ALTERA O ART. 1º, DA LEI N. 1.377, DE 5 DE MARÇO DE 2001.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.377, de 05 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.659, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. RUY ALBERTO DUARTE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “TRATA A DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DA MAMA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS QUANDO INDICADA PARA PREVENIR OU RESOLVER PROBLEMAS ORTOPÉDICOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE A INCLUIR, NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS, COMO INSTRUMENTOS DE PADRONIZAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.655, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABETES, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 09 de agosto de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA PARCELA DA ANUIDADE ESCOLAR EM CASO DE DESISTÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E/OU EDUCAÇÃO SUPERIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 09 de agosto de 2005 Ementa: "INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICA-MENTOS DE CONTROLE A PACIENTES COM PROBLEMAS RENAIS QUE NECESSITAM SER SUBMETIDOS A HEMODIÁLISE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 09 de agosto de 2005 Ementa: “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEM O USO OBRIGATÓRIO DE COLETES SALVA-VIDAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 114, de 08 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO LUIZ DA VEIGA SIMÃO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 113, de 08 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA CLEMENTINA ABOAXE DOS SANTOS, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 08 de agosto de 2005 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR EDILSON MOREIRA SAMPAIO, PARA, NA CIDADE DE TARAUACA,TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 08 de agosto de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO HELDER PAIVA, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 05 de agosto de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO JOSE LUIS, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DA REUNIAO DA UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 112, de 04 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA RAIMUNDA EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 111, de 04 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR SEBASTIÃO RAINEY FERNANDES OLIVEIRA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 110, de 02 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA, TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 109, de 02 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA EROTILDES FERNANDES DE SOUZA PEREIRA,DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 108, de 02 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA NORMA SUELY PISMEL BRASILEIRO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 27 de julho de 2005 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SOLONIDAS NASCIMENTO MAIA, PARA, NA CIDADE BRASILIA, PARTICIPAR DO CURSO PROCEDIMENTOS DE AUTORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLES INTERNOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 22 de julho de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 11 de julho de 2005 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO,PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 08 de julho de 2005 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA E JOSE LUIS, PARA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPAREM DA REUNIAO DA UNIAO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 08 de julho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO JOSE VIEIRA, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 107, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ALZIRA BORGES GUIMARAES, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 106, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JULIO JOSE DA SILVA DOURADO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 105, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RUFINO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 104, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA RAIMUNDA EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 103, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 07 de julho de 2005 Ementa: EXONERAR, NA FORMA QUE PRECEITUA A RESOLUÇÃO N. 48-D 2003,13/03/2003, O SENHOR VENICIO LIMA DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 102, de 07 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA RUBEDNA BRAGA ROLA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 101, de 05 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA EXPEDITA MORAIS DA SILVEIRA UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 100, de 05 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA CLARISSE CRISPIM DA SILVA, TRES MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 99, de 04 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ATIMA MATOS DE LIMA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 98, de 01 de julho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA AURICELIA DA SILVA SOARES, QUINZE DIAS DE LICENÇA, POR MOTIVO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 30 de junho de 2005 Ementa: "INSTITUI O CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DE PAZ E ADOTA OUTRAS ROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 29 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO LUIZ GONZAGA, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 29 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR ALUIZIO ROCHA DA SILVA,PARA ATUAR NA MODALIDADE LEILAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 97, de 28 de junho de 2005 Ementa: CANCELAR PORTARIA 81/2005 QUE CONCEDEU LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR DJALMA CORREIA LIMA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Secretaria da Mesa nº 81, de 06 de junho de 2005
Portaria Secretaria da Mesa nº 96, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MICHELINE JUNQUEIRA DA CRUZ, QUINZE DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 95, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA SEVERIANO BIBIANO DE MOURA, CENTO E VINTE DIAS DE LICENÇA, CONFORME CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 28 de junho de 2005 Ementa: NOMEAR, O SERVIDOR PEDRO EVENIZIO LEITE DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 94, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 28 de junho de 2005 Ementa: EXONERAR, O SERVIDOR JOSE CARLOS SOUZA MAGALHAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 93, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA DULCILENE JUNQUEIRA DA SILVA, QUINZE DIAS DE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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