SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 57, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA AMELIA REZENDE MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 56, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR JULIO JOSE DA SILVA DOURADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 19 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS MARIA NELSANIRA SANTIAGO DE MELO, MARIA OLIVIA LIMA DE MOURA E PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 19 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS NÚNCIA FERNANDES DE SOUZA LUZ E JAYNE RODRIGUES TERÊNCIO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 218, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR LAERCIO PEREIRA ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 217, de 18 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR IVONALDO DA COSTA RUFINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 216, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JEFSON MELO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 215, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SIQUEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 214, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VIANA BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 213, de 18 de abril de 2006 Ementa: ALTERAR O NOVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 212, de 18 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇAO VALE DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 211, de 18 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA ANA EUNICE MOREIRA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 210, de 18 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR ALONSO CARNEIRO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 209, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 208, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO VALE DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 207, de 18 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR SOLANGE MARTINS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 206, de 18 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA ANTONIA DENISE SILVEIRA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 18 de abril de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA SUZAME LORETE PERES DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 205, de 17 de abril de 2006 Ementa: CONVOCAR SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM SESSOES EXTRAORDINARIA EM ABRIL/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA EVELENA DA COSTA CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. FRANCISCO VIGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SOLONIDAS NASCIMENTO MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO JOSÉ MALVEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. CHAGAS ROMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 12 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. ELSON SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 75, de 08 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO, DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 05 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. VALMIR FIGUEREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 05 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. LUIZ CALIXTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 04 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER PENSÃO VITALICIA POR MORTE DO SERVIDOR MIGUEL DE SOUZA LOPES A SENHORA DUCÉLIA MOTA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 03 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR JOSIANE FERREIRA DE ARAUJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 03 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS TOMÉ DA MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 03 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. NOGUEIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 31 de março de 2006 Ementa: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 204, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 203, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA LIANNA VASCONSELOS DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 201, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR BEM HUR BARBOSA DE ALENCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 199, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA SELMA MACHADO SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 198, de 30 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA JOSE OLIVEIRA DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 197, de 30 de março de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 196, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA VANESSA MATOS DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 195, de 30 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA ZILA FELIX DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 194, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA JARDIM RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 193, de 30 de março de 2006 Ementa: FERIAS DE SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 54, de 30 de março de 2006 Ementa: UM MES DE LICEÇA-PREMIO A SERVIDORA JUCILEIDA MARIA SILVA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO ROCHA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 30 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA EVELENA DA COSTA CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 192, de 28 de março de 2006 Ementa: LOTAR POR SETOR, OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 191, de 28 de março de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.585/2005 DE LOTAÇÃO POR SETOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 190, de 27 de março de 2006 Ementa: ATRIBUIR A SERVIDORA AMELIA REZENDE MACHADO VELOZO,A GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 189, de 27 de março de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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