SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 78, de 09 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO JOSÉ MALVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.776, de 08 de maio de 2006 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NS. 1.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E 1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.013, de 19 de dezembro de 1991
Portaria Secretaria Executiva nº 235, de 08 de maio de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR JOABE LIRA DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 234, de 08 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA NAYANA NERI DE FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 233, de 08 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA FABIA XAVIER SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 232, de 08 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARCIA XAVIER DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 231, de 08 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ABELARDO MAGALHAES DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 230, de 08 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA SHEYLA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 229, de 08 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ADVILSON DA SILVA ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 228, de 08 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR FREDSON JORGE LOPES E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 227, de 08 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ALESANDRO BRASIL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 226, de 08 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA SERENA ALVES MESSIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 08 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP.ELSON SANTIAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 74, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA RAIMUNDA MENDES FONTENELE UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 225, de 04 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA HONORA ORTEGA DO VALLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 04 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR A DEP. ANTONIA SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 04 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER PENSÃO VITALICIA POR MORTE DO SERVIDOR MIGUEL DE SOUZA LOPES A SENHORA ROSILDA RODRIGUES OZÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 04 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA À STÉFANNY OZÓRIO LOPES E FABÍULLA CRYSTINE OZÓRIO LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 73, de 04 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER UM MES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR SEBASTIAO BENICIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 72, de 04 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA EDNA SILVA DO NASCIMENTO UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 224, de 03 de maio de 2006 Ementa: CONVOCAR SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS SESSOES EXTRAORDINARIAS REFERENTE AO MES DE MAIO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 223, de 03 de maio de 2006 Ementa: FERIAS DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MAIO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 71, de 03 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE SILVA DE SENA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 222, de 02 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA IVANE DE OLIVEIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 02 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER PENSÃO VITALICIA POR MORTE A SENHORA MARIA DE SOUZA CUNEGUNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 02 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 28 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP.JUAREZ LEITÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 28 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP.THAUMATURGO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 221, de 26 de abril de 2006 Ementa: ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA HELIANIA DE MOURA,A GRATIFICAÇAO DE NIVEL SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 26 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA ANA EUNICE MOREIRA LIMA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 26 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 26 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 70, de 25 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR EDVALDO GUEDES 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE PESSOA EM FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 25 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. JOSÉ LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 69, de 24 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR EDVALDO GUEDES 72 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 68, de 24 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE LURDES ALVES DE SOUZA SEIS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 67, de 24 de abril de 2006 Ementa: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 66, de 24 de abril de 2006 Ementa: QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR MARIO JORGE CAFE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 65, de 24 de abril de 2006 Ementa: DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR MARIO JORGE CAFE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 24 de abril de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA MARIA CARMELINDA DE ARAÚJO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 220, de 20 de abril de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR HENANOEL SIMAO LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 219, de 20 de abril de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 64, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA- PREMIO A SERVODORA TEREZA DA CONCEIÇÃO COSTA BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 63, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA ALZIRA BORGES GUIMARAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 20 de abril de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. CHAGAS ROMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 62, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA ROMANA MARIA DE SOUZA MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 61, de 20 de abril de 2006 Ementa: SEIS MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR JOAO SIMAO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 60, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR JOSE VASCONCELOS DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 59, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR EDVALDO DA SILVA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 58, de 20 de abril de 2006 Ementa: UM MES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA EILE MARIA ASSIS THAUMATURGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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