SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 114, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE LURDES RAMOS DA ROCHA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 113, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA JANETE CONCEIÇÃO DIAS, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 112, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIUSA DE CARVALHO, UM MES DE LICENÇA PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 111, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DAS GRAGAS COSTA DA SILVA, SESSENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 110, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ARLETE CARNEIRO LEITAO, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 109, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA EDNA DA SILVA SOUZA, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 108, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS MAGALHAES DO NASCIMENTO, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 107, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOAO SIMAO DOS SANTOS, QUARENTA E CINCO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 106, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR MARIO JORGE CAFE DE OLIVEIRA, TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 169, de 09 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA ELIENE MARTINS DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 271, de 08 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA VALFIRA BATISTA DE LIMA,PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE ASSISTENTE DE GABINETE - FG 02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 08 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 105, de 07 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE MENDES DE ARAUJO UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 270, de 06 de junho de 2006 Ementa: SERVIDORES CONVOCADO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS SESSOES EXTRAORDINARIAS EM JUNHO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 269, de 06 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR FABRICIO LUIZ MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 268, de 06 de junho de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE MARTINS CALIXTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 267, de 06 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA ALLINY GABRIELLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 266, de 06 de junho de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR JOSE LUIZ DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 265, de 06 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR JOAO CARDOSO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 264, de 06 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 263, de 06 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR A SERVIDORA EDNAR MARTA SILVA DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 104, de 06 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA GISELA FATIMA SOUZA DE ARAUJO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 103, de 06 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM FERREIRA NETO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 102, de 06 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA ADELMA VALERIO, DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 101, de 06 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA JAYNE RODRIGUES TERENCIO DE SOUZA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONSTITUIR UMA COMISSÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA COMPOSTA PELOS SERVIDORES: SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO,DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA E KÁTIA SIMONE DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 05 de junho de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A RES.90/2006 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 90, de 25 de maio de 2006
Resolução nº 102, de 05 de junho de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE A SERVIDORA MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 05 de junho de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ACRE - CREA-AC A SERVIDORA MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 100, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSE SILVA SENA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 99, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR HERMILTON NOGUEIRA SENA, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 98, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA HELENA VILELA FRANÇA, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 97, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ROCILDA D'AVILA SOTERO 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 96, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA SOUZA OLIVEIRA, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 95, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER PARA A SERVIDORA MARIA MIRANIR CORREIA MATOS, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 94, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA NEURIZETE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.781, de 03 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.008, de 30 de junho de 2008
Resolução nº 100, de 02 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SOLÔNIDAS NASCIMENTO MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 262, de 01 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA ELAYNE MICHELLE FERREIRA TABORDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 261, de 01 de junho de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR VAGNER FELIPE GIMENES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 260, de 01 de junho de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA VANIA FERREIRA LIMA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 259, de 01 de junho de 2006 Ementa: CONCEDER FERIAS A SERVIDORES REFERENTE AO MES DE JUNHO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 01 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. ROBERTO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 01 de junho de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. DELORGEM CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 01 de junho de 2006 Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO A SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 258, de 30 de maio de 2006 Ementa: CONVOCAR SERVIDORES RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS 06 SESSOES EXTRAORDINARIAS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 257, de 30 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA KARINA FERRARI DE RESENDE SANTA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 30 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS: FRANCISCO VIGA,NALUH GOUVEIA VALMIR FIGUEIREDO, ANTONIA SALES,SÉRGIO OLIVEIRA, ELSON SANTIAGO,LUIZ GONZAGA, HELDER PAIVA, JOSÉ LUIZ,NOGUEIRA LIMA E ROBERTO FILHO-PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 29 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR MARCÉLIO VIEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 93, de 29 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ARLETE CORDEIRO RODRIGUES, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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