SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.846, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARCUS VINIVIUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. HELENA CARLONI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.844, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR, FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.843, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GILBERTO BRAGA DE MELO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.842, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERSON RODRIGUES RONDON." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.841, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. ROSALI SCALABRIN." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.840, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CLODOMIR MONTEIRO DA SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.839, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MICHEL MARQUES ABRAHÃO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.838, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDIR DE OLIVEIRA CALIXTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.837, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS FERNANDO GOMES MARTINS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.836, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ADHERBAL MAXIMIANO CAETANO CORREIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.835, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À IRMÃ ALFREDA PATRINI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.834, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. PAULO GERMANO CAVALCANTI AMORIM SOARES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.833, de 21 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FÁBIO RICARDO LEITE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.590, de 20 de março de 2007 Ementa: RIO BRANCO - AC, 20 DE MARÇO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE ÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FERNANDO JOSÉ PARIZI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DO VALE FILHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.830, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AMILTON AMADEU COGO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR, CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS BRONCA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ EDUARDO DE MOURA LEITE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OSMAIR PARIZI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VANER PIRES DE ARRUDA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AMAURI GILBERTO CLOSS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. DENISE DE MELO SILVA BORGE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WALDOMIRO LUIS SOSTER." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GEOGES TALGI-MAILAH". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELIEZER MATOS SCHERRER." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CRESO MACHADO LOPES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSE MASTRANGELO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. BENEDITA DO CARMO LOPES SIQUEIRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDIR JOÃO FRARI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CIRO FACUNDO DE ALMEIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 20 de março de 2007 Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÂ À SRA. LUCI MARA DE OLIVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.808, de 20 de março de 2007 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. MARIA CLAÚDIA DE ASSIS PEREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.587, de 13 de março de 2007 Ementa: RIO BRANCO - AC, 13 DE MARÇO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 18 de fevereiro de 2007 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.807, de 08 de janeiro de 2007 Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CORRESPONDENTES AO ICMS, IPVA E TAXAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: "FIXA OS SUBSIDOS DO GOVERNADOR, DO VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.900, de 03 de maio de 2007
Lei Ordinária nº 1.805, de 26 de dezembro de 2006 Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.803, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: "INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.802, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: "INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.801, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: "ALTERA O ART. 43 DA LEI N. 842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1985". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.800, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: "AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE A RECEBEREM DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.799, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: "AMPLIA O MIX DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO ACRE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.798, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. PASCOAL TORRES MUNIZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.797, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. ALMERINDA DE SOUZA CUNHA OLIVEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.