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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 1.894, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.893, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROGÉRIO CAVALCANTE SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.892, de 23 de março de 2007
Ementa: "CRIA O MUSEU DE XAPURI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA DE DOMINIO DO MUNICIPIO DE XAPURI, PARA A SUA INSTALAÇÃO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.891, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. ADELAIDE DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.890, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JONAS FRANCISCO DA COSTA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.889, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDMO ORLANDO FONSECA COELHO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.888, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.CÉLIA PEDRINA RODRIGUES ALVES." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.887, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE CASTRO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.886, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RONALD CAVALCANTI FREITAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.885, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ EUGÊNIO LEÃO BRAGA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.884, de 23 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.592, de 22 de março de 2007
Ementa: RIO BRANCO - AC, 22 DE MARÇO DE 2007 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.883, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ADALBERTO CORDEIRO DA SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.882, de 22 de março de 2007
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A MUNICIPIOS ACREANOS OS IMÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.881, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.880, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AILTON PEREIRA DA SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.879, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO ALVES OSÓRIO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.878, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ORLANDO SABINO DA COSTA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.877, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WILSON RODRIGUES BARBOSA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.876, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JORGE LUIZ FRARI." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.875, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.874, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUCILO JORGE FILHO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.873, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO DJALMA DA SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.872, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDIR PERAZZO LEITE." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.871, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DION NÓBREGA LEAL." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.870, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JAIRO CASTRO DA PENHA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.869, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.868, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.867, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANSELMO ALFREDO FORNEK." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.866, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELDER ANDRADE DE PAULA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.865, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GILBERTO FRANCISCO DALMOLIN." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.864, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.RAIMUNDO LACERDA DA SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.863, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS SOPCHAKI." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.862, de 22 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIE ELIAS ABI KHALIL." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.591, de 21 de março de 2007
Ementa: RIO BRANCO - AC, 21 DE MARÇO DE 2007 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.861, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JUAREZ MARTINS XAVIER." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.860, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO DR, IRVING FOSTER BROWN." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.859, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ MARCELINO SCHAFER." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.858, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANA A SRA. LEILA ZANARDINI HOFFMANN." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.857, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO RILDO CARTAXO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.856, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.855, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR, ESTANISLAU PAULO KLEIN." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.854, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ÁLAMO KÁRIO FERNANDES DE HOLANDA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.853, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RENATO SILVA FILHO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.852, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.851, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SÉRGIO BAPTISTA QUINTANILHA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.850, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO CRESCÊNCIO DE SANTANA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.849, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DOLORES MIGUEL NIETO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.848, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARCUS AGUIAR MACEDO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.847, de 21 de março de 2007
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DAVID CRUZ SENTO - SÉ." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |