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IND 860/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 860 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 861/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Boa Água, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 861 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 862/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal do Bem fica, localizado em Rio Branco. O referido ramal possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 862 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 863/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERÂCRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 863 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 864/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de remoção de entulhos de Córrego na Travessa Raimundo Neves, Bairro da Paz.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 864 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 865/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do União, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 865 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 866/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma caixa de som com 2 microfones para facilitar a comunicação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 866 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 867/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Topá, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 867 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 868/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamonto do Ramal do Bosque, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 868 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 869/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Riberacre, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 869 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 870/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gala, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a aquisição de mobiliário completo (entre eles poltronas giratórias e fixas, cadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e armários de variados tamanhos) para a Delegacia de Polícia Civil da 51 Regional em Rio Branco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 870 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 871/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre — DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal São Sebastião, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 871 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 872/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Dois Irmãos, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 872 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 873/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Pimenteira, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 873 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 874/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras e um aparelho ar condicionado para a unidade de saúde Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro CanaL Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 874 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 875/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a pintura da unidade de saúde Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Canaã, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 875 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 876/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Unidade do saúde Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Mamem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Canaã, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 876 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 877/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal São Pedro, Município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 877 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 878/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando aquisição de dois Aparelhos Otoscópio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 878 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 879/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Guarani, bairro da Sibéria, Município de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 879 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 880/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de uma tenda na área eterna da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio do Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 880 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 881/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando implementação de policiamento ostensivo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 881 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 882/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras para a sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento da - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobra!, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 882 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 883/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gala, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Delegacia de Polícia Civil da 56 Regional em Rio Branco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 883 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 884/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Paulo Freire, localizada Br 364 Km 02, Ramal União Belo Jardim II.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 884 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 885/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando esclarecimentos sobre a situação de abandono da balsa que foi adquirida recentemente para realizar a travessia até o bairro Sibéria, Munícipio de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 885 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 886/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde, a seguinte indicação, solicitando novos cabos para o aparelho eletrocardiógrafo para Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, (cabos do aparelho eletrocardiágrafo têm apresentado defeitos recorrentes nos últimos meses). A Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, fica localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 886 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 887/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam realizadas intervenções no Refeitório da Escola Estadual Colégio Acreano, a respeito da infestação de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Município de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 887 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 888/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção ou substituição dos motores da balsa que realiza a travessia no Rio Acre, no Município de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 888 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 889/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Índico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 171,.: todos, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de L ei em anexo, que "Autoriza o ko1er executivo a criar o cargo de Enfermeiro forense para o quadro permanente da Secretaria do Estado de Policia Civil e da outras providências".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 889 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 890/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 171, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, o seguinte Antepro»tp4p4411 que "Dispõe sobre criação e implantação do Núcleo de Saúde do Servidor"

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 890 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 891/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de-Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Simitumba, Município de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 891 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 892/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco tlbiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando com urgência a abertura de um ramal no Polo da Sibéria, Município de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 892 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 893/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador dó Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Estrada Petropolis, Município de Xapuri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 893 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 894/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Professora Clícia Gadelha, localizada na Estrada do São Francisco, bairro Vitória, Rio Branco,

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 894 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 895/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a instalação de postes de iluminação na quadra de areia do Centro Integrado do Esporte para Comunidade - CIEC, localizado na Estrada do São Francisco, bairro Vitória, Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 895 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 896/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEEAC, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito das quadras abandonadas, localizadas nas proximidades do Estádio Arena da Floresta, Via Chico Mendes, bairro Areal, Município de Rio Branco,

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 896 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 897/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam realizadas intervenções no Refeitório da Escola Estadual Colégio Acreano, a respeito da infestação de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Município de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 898/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a ampliação da sala de observação da Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada na rua Dom Giocondo Mª Grotti, bairro Centro, no Município de Assis Brasil.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 898 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 899/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dd Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor José Luís Schafer, Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, a seguinte indicação, solicitando a designação de um técnico especializado em agricultura familiar para o Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 899 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 900/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando ações imediatas em relação ao estado precário do trecho da BR364, entre os municípios de Rio Branco a Bujari.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 900 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 901/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado do Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual João Paulo

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 901 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 902/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a pintura e restauração da Escola João Paulo II, localizada na Estrada Colégio Agrícola, bairro Sobral, Município de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 902 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 903/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor, José Luís Schafer, Secretário de Estado de Agricultura do Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção de dois tratores de mecanização danificados no município do Rodrigues Alvas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 903 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 904/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor, Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição ou conserto dos aparelhos ares-condicionados presente na sala dos alunos do Colégio Acreano, localizado na Rua Benjamim Constant, 687, Bairro Centro em Rio Branco Acre.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 904 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

MENS 1/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N°2039, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 2039 / 2023
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Executiva, para baixar a competente Resolução para analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 57/2022, que "Altera dispositivos da Lei n° 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução", de autoria do Deputado Fagner Calegário,
Texto Original

MENS 2/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N°2018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Subsecretaria de Atividade Legislativa.
Texto Original

MENS 3/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N°2019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Subsecretaria de Atividade Legislativa.
Texto Original

MENS 4/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Subsecretaria de Atividade Legislativa.
Texto Original

MENS 5/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N°2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Subsecretaria de Atividade Legislativa.
Texto Original