Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18860 matérias.

Resultados

IND 810/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo comas dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de- Lei, que "Determina a disponibilização de cadeira de rodas nas unidades de ensino público do Estado".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 810 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 811/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Município de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 811 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 812/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, dá acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a pintura e restauração da Escola Estadual Dr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia Ac 90, Km 15, Zona Rural do Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 812 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 813/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, o ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura o Esportes, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos para refeitório) para a Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paraná Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 813 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 814/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reconstrução e revitalização da Escola Estadual Rural Felicissimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paraná Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 814 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 815/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos para refeitório) da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 815 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 816/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelentíssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e a senhora Antônia Rodrigues Camelo, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de dois quadriciclos para secretaria municipal de saúde, sendo um para rede de vacinação e o outro para ajudar no resgate de pacientes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 816 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 817/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelentíssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando melhorias com urgência no Ramal lcuriã, localizada próximo ao aeroporto de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 817 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 818/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 818 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 819/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a, roçagem o limpeza da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 819 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 820/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a criação dos cargos de: Supervisor de Endemias Transmitidas por Vetores e Auxiliar de Entomologia no Estado; Ambos de suma importância para o monitoramento epidemiológico, garantindo a atualização de conhecimentos e técnicas necessárias para o enfrentamento das endemias transmitidas por vetores.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 820 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 821/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do vazamento de água, localizado na rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 821 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 822/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, solicitando a limpeza e roçagem ao longo da rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 822 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 823/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre — SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada no ramal da Buritiana, na zona rural do Munícipio de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 823 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 824/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, solicitando a limpeza e roçagem do terreno baldio, localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucumã II, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 824 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 825/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa' do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação da Rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafete, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 825 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 826/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 826 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 827/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 827 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 828/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizada na Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 828 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 829/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 e/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem da vegetação da dependências da Escola Paulo Freire, localizada no Ramal da União, bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 829 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 830/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 830 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 831/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 831 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 832/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Espolies, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Escola Estadual Duque de Caxias, localizado BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 832 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 833/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando melhorias com urgência por toda extensão do Ramal Chapada, Vila Custódio Freire.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 833 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 834/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 834 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 835/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade de Construção de um Laboratório de Exames na Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 835 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 836/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade de Construção de um Laboratório de Exames na Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 836 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 837/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 837 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 838/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Professor Pedro Martinelo, localizada Av Antonio Pessoa Juca, SIN Quadra 69. Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 838 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 839/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 839 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 840/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a aquisição de veículo adaptado de Transporte Escolar para atender os alunos do Ramal do Panorama, em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 840 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 841/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Campos Lindos, localizada no Residencial Bom Sucesso. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 841 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 842/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vele 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 842 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 843/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Ramal Nabor Júnior, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 843 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 844/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal do Sargento, localizado no Belo Jardim 1.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 844 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 845/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal Chapada, localizado no Custódio Freire.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 845 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 846/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76 inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia providencie serviço de tapa-buracos na Avenida Amazonas, localizada no município. A referida avenida possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 846 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 847/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvida o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Vila Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 847 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 848/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEACIpara que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de LIMPEZA/ROÇAGEM das praças do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco,

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 848 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 849/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Boa União, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 849 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 850/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 850 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 851/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Neves, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 851 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 852/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Gaivota, localizada no bairro Adalberto Sena. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 852 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 853/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Linha 07 - km 14, no município de Porto Acre.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 853 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 854/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso Vcic 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Maceió, altura do n° 625, conjunto Valdemar Maciel, região do Calafate.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 854 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 855/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal São José, localizado no Belo Jardim.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 855 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 856/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie SERVIÇO DE TAPA-BURACOS nas ruas do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ruas do referido conjunto habitacional possuem muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 856 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 857/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Flaviano - KM 03, no município de Porto Acre.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 857 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 858/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Avenida Praia do Amapá, localizada no bairro Praia do Amapá. Parte da referida avenida está totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 858 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 859/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 859 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original