Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 572/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Cazumbá Iracema, no município de Sena Madureira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 572 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 573/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal do Ouro, no municlpio do Bujari.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 573 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 574/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no Projeto de Assentamento Redenção, no município de Acrelandia.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 574 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 575/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rio Branco, no município de Xapuri.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 575 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 576/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Pão de Açúcar, no município de Brasiléia.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 576 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 577/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, sela encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Limeira (ramal da Limeira) na BR 317 - km 100, no município de Capixaba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 577 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 578/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentissirno Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rubicon / Seringal Rubicon na BR 317 - km 03, mais 54 km de ramal, no município de Epitaciolândia
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 578 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 579/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural São Luis do Remanso na BR 317— km 100, no município de Capixaba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 579 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 580/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a Travessa da Torre, sito no Bairro da COMARA, segundo distrito desta capital
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 580 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 581/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Educação do Acre -SEEAC, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas o conjunto para refeitório)
para atender as demandas da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco
Zona Rural Plácido de Castro - AC.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 581 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 582/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do ITERACRE, que execute a regularização fundiária do Bairro Santa Helena, que têm 26 (vinte e seis) ruas com um quantitativo de quase 500 (quinhentas) residências, segundo levantamento do vice-presidente do bairro o senhor
Sinezio Pires.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 582 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 583/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção das instalações elétricas da escola pública estadual Henrique Lima localizada na rua Luiz Miguel Pereira, número 106, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita urgente de reforma na instalação da energia elétrica, pois está ocorrendo falhas no funcionamento dos ares condicionados e constantes oscilações de luz, trazendo desconforto e risco para o bem-estar e desempenho dos alunos, professores e funcionários.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 583 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 584/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, um pedido solicitando à Secretaria competente para que viabilize vistoria e
providencie a recuperação da Rua Raimundo Herculano, Bairro Rosa Linda.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 584 / 2023
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 585/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, construção da saia de informática, a contratação de professores para a Escola Don Henrique Ruth em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 585 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 586/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja construído uma nova escola na Escola Augusto Severo na vila Santa Luzia do Pentecoste em Cruzeiro do Sul, a aquisição de moveis, ares- condicionados e bebedouros
novos
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 586 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 587/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja concluído o muro, construção de uma quadra, um auditório, construção de uma nova estrutura para caixa d'agua, contratação de um professor de matemática e roçagem
na Escola Cristão Cruzeiro no município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 587 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 588/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que aja contratado professores, manutenção, climatização e ampliação da biblioteca, compra de merenda escolar para a Escola Antônio de Oliveira Dantas em Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 588 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 589/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que' seja feito reforma, manutenções, construção de um laboratório e' de um Ginásio' Coberto na Escola 10 de Maio em Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 589 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 590/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para ,que -seja Construído -a Escola lxubãy Rabul -Puyanawa-em alvenaria, climatização das salas de aula, construção de três salas para laboratório, sala de atendimento educacional
especializado, construção de uma quadra
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 590 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 591/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, tercerização dos serviços dos barqueiros da Escola José de Souza Martins em Rodrigues Alves
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 591 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 592/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para queseja'ampfladowEscola franciscofreire de Carvalho emMânclo Limacomsaia de-aula, refeitório, banheiros, espaço para guardar equipamentos, sala de informática, manutenções, contratação de professores e compra de merenda escolar.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 593/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, manutenções, construção e a compra 'de merenda adequada aos alunos da Escola Francisco Braga de Souza em Rodrigues Alves.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 593 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 594/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feita reforma, manutenções, contratação de professores e mediadores,funcionamento adequado das câmeras, compra de materiais e merenda adequada aos
alunos da Escola Belarmino de Mendonça no município do Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 594 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, SEE para que seja construída uma quadra, um auditório contratação de um técnico de informática, administrativo, bibliotecária, professores e a manutenção nos ares -condicionados e
roçagem na Escola Juarez Imbemon em Cruzeiro do Sul
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 595 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 596/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja trocado a fiação, manutenção dos ares- condicionados, contratação de professores, limpeza e roçagem da Escola Tancredo Neves em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 596 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 597/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes- SEE para que seja feito a conclusão da reforma, construído uma quadra e a contratação de um professor de história para Escola Madre Adelgundes Becker no município de Cruzeiro do
Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 597 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 598/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Principal do Residencial Jequitibá. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 598 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 599/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal Jarinal, localizada na Transacreana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 599 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 600/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES, a fim de atender as necessidades da Maternidade Bárbara Heliodora.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 600 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 601/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ad. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal da Usina, localizada no Belo Jardim III.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 601 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 602/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Rama! da Zezé, localizada no Belo Jardim H.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 602 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 603/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação do Ramal da Limeira - km 100, no município de Capixaba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 603 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 604/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre DERACRE/SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação do Ramal do São Luís do Remanso, no município de Capixaba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 604 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 605/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELJ e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP refaça a instalação elétrica externa do quiosque dos taxistas no calçadão da gameleira, uma vez que da forma que foi feita, vem apresentando riscos constantes à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 605 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 606/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Ari Rodrigues, localizada no bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 606 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 607/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Santa Izabel, localizada no bairro Vitória. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 607 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 608/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de um quebra-molas na Avenida Oeste, em frente ao Arco do Parque do Tucumã, bairro Conjunto Tucumã, município de Rio Branco.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 608 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 609/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do terreno abandonado onde seria utilizado para a construção de uma Escola, localizado na Estrada Irineu
Serra, bairro Irineu Serra, Rio branco-AC
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 609 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 610/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao comandante-geral da Policia Militar do Acre - PMAC, Coronel Luciano Dias Fonseca a seguinte indicação, solicitando com urgência a reativação do posto policial no bairro Leonardo Barbosa, Município de Brasiléia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 610 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do vazamento de água, localizado na rua Estácio de Sã 173, no beco da Igreja do Sétimo Dia, bairro Bahia Nova, Rio branco-AC.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 611 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 612/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Plácido de Castro, o Senhor Camilo da Silva, a seguinte indicação, solicitando com presteza a instalação de manilhas de esgoto no Ramal Unidos Para Vencer, localizados em Plácido de Castro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 612 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 613/2023 - Indicação
Ementa: O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com os artigos 8°a 140, da Resolução n° 178, de 27 de dezembro de 2004 e suas alterações que Institui a Comenda da "Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre", vem indicar a promoção da referida Ordem ao médico William John Woods. Dr. Guilherme, como era conhecido por colegas e pacientes, dedicou sua vida ao combate à hanseníase na década de 1970 e 1980 no Acre e parte do Amazonas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 613 / 2023
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 614/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, ambos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, Climatização da Praça de Alimentação do Mercado Velho de Rio Branco, sito à Av. Epaminondas Jácome Centro, 2813 - Centro, próximo a Passarela Joaquim Macedo, nesta capital.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 614 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 615/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do assoalho da ponte na estrada Jarbas Passarinho, no município de Rio Branco.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 615 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 616/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação da ponte na estrada do Quixadá, no município de Rio Branco.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 616 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 617/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da AVENIDA SOBRAL, em Rio Branco. As redes de esgotos da referida avenida encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores e comerciantes daquela localidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 617 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 618/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA FLAMENGO, localizada no bairro Alto Alegre. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os
moradores daquela localidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 618 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 619/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, a fim de «operar o aparelho de Broncoscopia da FUNDHACRE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 619 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 620/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA AQUARELA, localizada no bairro Conquista. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 620 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 621/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso t/, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA 27 DE JULHO, localizada no bairro Plácido de Castro. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos
para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 621 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
