Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18895 matérias.

Resultados

IND 522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura da sala de informática em péssimas condições, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confortável e aconchegante para os estudos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 522 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie aquisição de exaustor para escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 523 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigilância precária, sendo de extrema importância a segurança e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 524 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual cívica Wilson Garbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando mediadores, pois é de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 525 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 526/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie profissionais para escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de profissional para o laboratório de informática, pois é fundamental a presença de profissionais capacitados para oferecer o suporte necessário, assegurando um ambiente de aprendizado seguro e eficaz.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 526 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 527/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o envio de professores para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se sem professores das matérias: química e biologia. Sendo necessário a presença desses profissionais para garantir as aulas e um bom aprendizado aos alunos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 527 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 528/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Aflf Arão, número 1598, bairro cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura em más condições, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confortável e aconchegante para os estudos

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 528 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 529/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie profissionais do setor administrativo para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com carência de profissionais na área administrativa. A administração eficaz desempenha um papel fundamental no funcionamento eficiente de qualquer instituição de ensino, e a falta de capacitados pode impactar negativamente o desempenho e desenvolvimento da escola.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 529 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na rede de internet da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com problemas da rede de internet prejudicando o ensino e a gestão escolar.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 530 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 531/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada iii loco, constatou-se que referida escola não possui o laboratório, sendo que a informática é um dos recursos pedagógicos de ensino, podendo trazer benefícios no setor educacional em aspectos construtivistas e uma interação maior entre aluno, professor e o computador.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 531 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 532/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 532 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90- Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fogão para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de fogão, ferramenta essencial em qualquer cozinha, especialmente em um ambiente escolar, onde refeições diárias são preparadas para os estudantes.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 533 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma da dispensa da escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola precisa melhorar a dispensa ainda feita de madeira para um material mais durável. Esta sugestão visa aprimorar a segurança, qualidade dos alimentos, organização e eficiência do espaço, beneficiando toda comunidade escolar incluindo, alunos, professores e funcionários.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Texto Original

IND 535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância escolar para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigilância precária, sendo de extrema importância a segurança e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 535 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando 10(dez) mediadores, pois é de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 537/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de espolies para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 537 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie uniformes escolar para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de uniformes, pois, a malharia responsável pela entrega alega que há falta de pagamento por parte da Secretária de Educação.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 538 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de computadores para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de computadores, prejudicando a capacidade dos professores de ensinar com eficácia, restringindo o acesso dos alunos a recursos educacionais on-line e limitando a preparação deles para carreiras futuras que dependem de habilidades tecnológicas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 539 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de 3(três) ares condicionados para a sala dos professores, pois foram retirados para serem colocados nas salas dos alunos. A falta de um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando tanto os alunos como os professores

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie material de limpeza para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de material para limpeza. A manutenção de um ambiente limpo e bem higienizado desempenha um papel fundamental na saúde e bem-estar dos alunos, professores e funcionários, além de manter a escola em conformidade com as diretrizes de higiene e segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde e educação.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 542 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado expediente ao Sr. Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (JAPEN), Policial Penal Alexandre Nascimento de Souza, para que, demande, aquisição de gerador para a Divisão de Estabelecimentos Penais de Cruzeiro do Sul (Unidade Prisional Manoel Neri da Silva).

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 543 / 2023
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a desinsetização e limpeza do forro da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 Km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco Zona Rural Plácido de Castro -AC.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 544 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Senhor José Bestene, Presidente do Serviço de Água o Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando soluções para as prestações de serviços no sentido de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores, localizado na rua Chico Mendes, bairro laranjal, município de Xapuri.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 545 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e reparo da parte elétrica, e reforma do prédio da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 Km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco Zona Rural Plácido de Castro - AC.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 546 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, a seguinte indicação, solicitando transporte adequado para os alunos da Escola Rural Maria Correia, localizada no Município de Jordão.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 547 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feijó, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor José Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção na estrutura da ponte localizada no Ramal Armando, Município de Feijó, bem como Manutenção por toda extensão do referido Ramal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 548 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feijó, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor José Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre -DERACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção imediata por toda extensão do Ramal Berlim Recreio, Município de Feijó.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 549 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feijó, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor José Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando serviços de reestruturação, limpeza e drenagem por toda extensão do Ramal do Mente, Município de Feijó.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 550 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 551/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a reposição das lâmpadas e a manutenção da iluminação pública, na pista de caminhada localizada ao lado do "Pinicão", bairro Conjunto Universitário, município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 551 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 552/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a coleta de entulhos, localizados na rua Hidaldo de Lima, bairro 6 de agosto, no Município de Rio Branco, Acre

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 552 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 553/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do, Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e uma operação tapa buracos com urgência na Estrada Irineu Serra, bairro Irineu Serra, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 553 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 554/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e uma operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Joaquim M Macedo, bairro São Francisco.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 554 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 555/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o prosseguimento da construção dos banheiros, para a comunidade localizada no Ramal da Usina, bairro Belo Jardim III.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 555 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 556/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do vazamento de água, localizado na rua 8 de Março, bairro Tancredo Neves, Rio branco-AC.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 556 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 557/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do despejo irregular de esgoto, localizado no bairro Nair Leite, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 557 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 558/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente o Araújo Mix, Av. Ceará - Conjunto. Mariana, 69911400, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 558 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 559/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educação, que seja fiscalizado o transporte fluvial de alunos no Município de Sena Madureira, bem como a segurança e assiduidade desse transporte.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 559 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 560/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela erosão, que por sua vez impedem a passagem de veículos de qualquer porte, não sendo possível sequer, a passagem de motocicletas, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambulâncias.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 561/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Cacau -km 14, localizado no bairro Santa Maria

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 561 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 562/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Zé Carlos -km 14, localizado no bairro Santa Maria.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 562 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Itucumã - km 14, localizado no bairro Santa Maria.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 563 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Luís Pedro -km 14, localizado no bairro Santa Maria

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 564 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Texto Original

IND 565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Tamuatá, localizada no bairro Taquari.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 565 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco retome o serviço de pavimentação na Rua Bolívia, localizada na Baixada da Habitasa.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 566 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard realize serviço de recuperação no Ramal da Galileia -. km 15, sentido RBISG.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 567 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 568/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Barro Alto - km 17, no município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 568 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Jarina, no município de Capixaba

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 569 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Vila Campinas, no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 570 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 571/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Chico Mendes -Seringal Guanabara, no município de Brasiléia.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 571 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original