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IND 472/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja aplicada camada vegetal e drenagem, como também a colocação de bueiros no Ramal 12 no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 472 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 473/2023 - Indicação
Ementa: "Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a cobertura e contenção para o bueiro, localizado na rua Rio Grande do Sul n°627, Bairro
Aeroporto Velho".
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 473 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 474/2023 - Indicação
Ementa: "Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem do mato presente na rua Rio Grande d o Sul, Bairro Aeroporto Velho; quase em frente ao Ginásio Coberto.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 475/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem. Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, solicitando a instalação de três quebra-molas (lombada) no ramal da Vila do Curica, localizado no KM 7 da Rodovia Transacreana, nos seguintes pontos:
1. Em frente ao Campo do Chinha;
2. Em frente à Serraria; e
3. Na baixada do ramal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 476/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução no 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Ítalo Almeida Lopes - Secretário de Estado de Obras Públicas -SEOP, a cessão de uma Maquina Retroescavadeira para que em parceria com o SANEACRE no município de Capixaba Acre seja realizado um serviço de extensão da rede de abastecimento de água nos bairros Quixadá Amorim e Edson Barbosa, ambos bairros daquele município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 476 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 477/2023 - Indicação
Ementa: indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção na rede de água localizado na rua Santa Lúcia no bairro Jardim de Alah.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 477 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 478/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção da Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 478 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 479/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no mi. 169, da Resolução n. 86/90, indico seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal IDAF, solicitado pela própria categoria
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 479 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 480/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educação do Estado, a
convocação de mediadores aprovados para o Município de Sena Madureira- ACRE, em caráter de urgência devido a escassez de mediadores no município
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 480 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 481/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO para que providencie a REPOSIÇÃO de aparelho de ar-condicionado que foi retirado da recepção do Instituto de Identificação em Rio Branco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 482/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de RECUPERAÇÃO na Rua Andiroba, localizada no Portal da Amazônia.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 482 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 483/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ad. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa CONCLUIR o serviço de recuperação (tapa buracos), iniciado na Rua Lua Nova, localizada no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 483 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 484/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de retirada de entulhos e roçagem na Rua Paraná, localizada no bairro Belo Jardim 1.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 484 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 485/2023 - Indicação
Ementa: Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem Infraestrutura e Hidrovias - DERACRE, para que estude a possibilidade da Construção de um Porto na Ponte do Rio Liberdade na BR 364, Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 485 / 2023
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 486/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte Indicação, solicitando a desobstrução e manutenção da rede esgoto em toda extensão da Rua Virola, Bairro Portal da Amazônia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 487/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando iluminação pública para toda extensão do Loteamento Nascer do Sol, localizado no Ramal do Canil.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 487 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 488/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e ao Senhor José Roberto
Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura 1-lidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte
indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte do São João do Alagado, localizada no ramal Olho d'água - Km 90 da
Transacreana, município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 488 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 489/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
manutenção da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 489 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 490/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
manutenção da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 490 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 491/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro e a manutenção da rua, localizada na Rodovia Beija Flor, 47, bairro Calafate, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 491 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 492/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Travessa Osvaldo Coelho, 40, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 492 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 493/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o
conserto da tampa do bueiro, localizado na Rua Pista, 406, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 493 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 494/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 66/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o
conserto da tampa do bueiro, localizado na Via Chico Mendes, 3573, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 494 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 495/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Rodovia AC-040, 2458, bairro Vila Acre, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 495 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 496/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução. n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada do Amapá, bairro Areal, em frente ao Supermercado Arasuper, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 496 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 497/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo corri os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma avaliação técnica para a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento das ruas Otávio Rola e rua Belém, bairro Nova Estação, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 497 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 498/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos ar condicionados da Escola Pública Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada na Rua Zacarias, 130, bairro Ayrton Sena, Rio Branco - AC.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 498 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 499/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, Revitalização das Quadras Poliesportivas do Complexo Arena da Floresta no segundo distrito de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 499 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 500/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Banco da Amazônia (BASA) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), alertando sobre a incidência da praga mandarová nas plantações de mandioca na região do Juruá e solicitando providências especificas para amparar os produtores locais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 500 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 501/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - 5FF, possa providenciar a construção da Escola Indígena Lima Jaminawa, localizada no Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 501 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 502/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde,
o Sr. Pedro Pascoal, para que seja providenciado a aquisição de um veículo para auxiliar no transporte adequado das roupas sujas e das
roupas limpas do pronto-socorro, durante o período de conclusão da obra da nova lavanderia.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 502 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 503/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ais. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, a retomada e conclusão da obra de reconstrução da nova lavanderia do pronto-socorro, em caráter de emergência.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 504/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 1691, da Resolução n. 85/90, indico seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Acre que seja realizada, com urgência, reforma na Escola Pública Estadual "Verdes Florestas", situada na Rodovia Transacreana (Projeto de Assentamento Oriente Km 140), em Rio Branco/AC.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 504 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 505/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção nos postes de rede de energia da rua Bela Flor, Bairro Juarez Távora.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 505 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 506/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o reparo, manutenção e um trabalho de tapa buracos na rua Três de Agosto, Bairro Sobral.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 506 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 507/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize recuperação das Rodovias AC 40 e 475, em decorrência das estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, causando grandes transtornos as pessoas
que utilizam essas rodovias diariamente para se descolarem, como também para escoar suas produções, conforme demonstrado pelas fotos em anexo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 507 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 508/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie serviço de recuperação/tapa-buracos na Rua Poty Pascoal, localizada no bairro Edílio Rodrigues. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 508 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 509/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie serviço de ILUMINAÇÃO na Praça do bairro Edilio Rodrigues; (também conhecido como a praça está localizada na rua Poty Pascoal, em Senador Guiomard.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 509 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 510/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde itinerante, atendimento médico especializado na Vila Manoel Marques da Cunha na estrada Transacreana, no município de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 510 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 511/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado (masculino/feminino) para atender a Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde, no município de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 511 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 512/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLÂDSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado para atender a Unidade Prisional Antônio Amaro da Silva, no município de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 512 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 513/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Projeto Carão na estrada Transacreana, no município de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 513 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Quixadá, no município de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 514 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 515/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL! e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Bona!, no município de Senador Guiomard.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 515 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 516/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Senhora Thaynara Martins, para que o DETRAN, possa SUBSTITUIR o SEMÁFORO por LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), ora instalado na Avenida Castelo Branco (em frente ao quartel da PM), no município de Senador Gulomard.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 416 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 517/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa DEMOLIR o LOMBADA, popularmente conhecido como QUEBRA-MOLAS, localizado na altura do KM 15 da BR 364, em Senador Guiomard, após a rotatória do TOP 15, sentido Rio Branco/Senador Guiomard.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 517 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 518/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - 5FF, possa providenciar a construção da Escola Indígena Extrema Jaminawa- ANEXO SÃO JOÃO, localizada no Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 518 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 519/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEB, possa providenciar a construção da Escola Indígena Jaminawa Arara, localizada no Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 519 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 520/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86190 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, possa providenciar a construção da Escola Indígena Jaminawas, localizada no Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 521/2023 - Indicação
Ementa: Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 -Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, possa providenciar a construção da Escola Indígena Extrema Jaminawa, localizada no Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 521 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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