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AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Eldorado, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela erosão, que por sua vez impedem a passagem de veículos de qualquer porte, não sendo possível sequer, a passagem de motocicletas, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambulâncias.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor Enoque Pereira, Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e ao Senhor José Bestene, Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando providencias imediatas a situação da proprietária do imóvel localizado no Ramal Santa Fé, N 440, bairro Vila Acre, Rio Branco, Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor presidente da ENERGISA- AC a ampliação de atendimento do Programa Luz Para Todos, na modalidade de produção energética Fotovoltaica, para as áreas rurais de difícil acesso.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa— solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Manoel Machado localizada na rua Br 364 Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola não possui vigilância, sofrendo com roubos, pondo em risco a segurança dos alunos

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção da escola pública estadual Manoel Machado localizada na rua 8 BR 364 - Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se em péssimo estado de conservação, por ser de madeira precisa de manutenção constante, assim, necessitando de uma nova escola feita de alvenaria

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma/manutenção/ da escola pública estadual Manoel Machado focalizada na rua Br 364 Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se em péssimas condições, com fiação elétrica amostra, pondo em risco a segurança dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Escola Josué Fernandes localizada na Tv. Conceição, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a reforma paralisada, pois a empresa que estava fazendo o serviço está suspensa pela operação Ptolomeu.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de móveis da escola pública estadual Josué Fernandes localizada na Tv. Conceição, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que a referida escola por ser atingida pela alagação, todos os móveis foram afetados, assim, necessitando de mesas e cadeiras para as secretarias e coordenação.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma do muro da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mondes.

Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de alimentos para escola pública estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, número 158, bairro Chico Mendes.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie profissional para o laboratório para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da quadra da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma cuba para área de serviço da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie inspetores para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de alimentos para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Estr. São Francisco, número 1363.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Armando Nogueira localizada na Av. Ceará, número 1220, bairro Jardim Primavera.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão Iocalizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Manoel Machado localizada na Br 364 Km 03 Rama! São Jose Km 05, bairro Belo Jardim li.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção do alambrado da quadra da escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 6/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente Governo do Estado do Acre para que acompanhe a comissão formada pelos cidadãos que foram despejados de suas residências na reintegração de posse ocorrida em favor do Estado do Acre e que hoje se encontram na frente da ALEAC, para que possa ser realizada a vistoria necessária no terreno a ser disponibilizado pelo Governo no Bairro Jorge Lavocat.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de materiais inservíveis do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de um academia no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADI 11, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADlII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de mesas e ares condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364- Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo nos armários da cozinha do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o CAPS AD III, localizado na rua R. Luiz da Silva,292, no bairro Estação Experimental em Rio Branco —AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo no telhado do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mais profissionais para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie junto a Vigilância Sanitária do Acre a readequação do receituário Carbonado para que os profissionais médicos possam atender todas as exigências da PORTARIA N°344, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que promova ações para a saúde mental dos servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - AC.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco AC.

"Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie uma reforma no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 — Aeroporto Velho, Rio Branco - AC."

"Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de camas para o Hospital de Saúde Mental do Acre -HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663- Aeroporto Velho, Rio Branco -AC."

"Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Hospital de Saúde Mental do Acre localizado Av. Sobrai, 663 Aeroporto Velho, Rio Branco - AC."

"Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário de Obras Públicas - SEOP, Sr. [talo Almeida Lopes, esta indicação para que inclua no projeto arquitetônico da reforma do Calçadão da Gameleira, no município de Rio Branco/Acre, através do Termo de Referência n° 107/2023/SEOP, a reforma do abrigo dos taxistas de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, com a construção de um banheiro e climatização para que os passageiros possam aguardar em local seguro e agradável."

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura para providenciarem o inseticida ou bioinseticida que mata a praga mandarová nas mandiocas das comunidades do ramal 12 em Cruzeiro do Sul.