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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Assis Brasil, .Jerry Correia Marinho, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a
seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte sobre o Igarapé São Pedro, a 12 1Cm da região do Icuriã, ramal Principal, município de Assis Brasil
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 272 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Presidente da Energisa Acre que, através da presente indicação, que possa viabilizar em caráter de urgência a implantação de iluminação pública na Rua João Pessoa, via que liga o bairro Esperança ao bairro Ipepaconha, na cidade de Tarauacá-Ac.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 273 / 2023
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, Código INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 274 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, Código INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 275 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicitação de recuperação do Ramal CACIRIAM na BR 364 1w, 25 sentido Sena Madureira - ACRE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 276 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicitação de recuperação do Ramal CACIRIAM na BR 364 km, 25 sentido Sena Madureira - ACRE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 277 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente cio DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o bem-estar da população local. Destaco as seguintes demandas prioritárias
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 278 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias nos 5 (cinco) km de ramal da Praia Grande na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o direito de ir e vir e o bem-estar da população local.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 279 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, a indicação de criação da Unidade Regional do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON) no Juruá, que se apresenta como uma resposta imprescindível para enfrentar um desafio critico que afeta diretamente a saúde e o bem-estar da população da região.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 280 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma do auditório da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 281 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no ad. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 282 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a rede de internet da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 283 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção nos ares-condicionados da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 284 / 2022
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da cozinha da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 285 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 286 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: om arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na parte elétrica da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 287 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 288 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 289 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma cuba para pia da área de serviço da escola pública estadual Área Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 290 / 2022
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa a recuperação da Estrada do Agricultor, que da acesso á Acrelândia através da BR-364.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 291 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja realizado com urgência ,a pavimentação e concretagen, de 60 metros na rampa de acesso ao Porto de Carga e Descarga de Mercadoria de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 292 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia, esta indicação para que seja realizado a aquisição de Impressora de Radiografia Digital (Raio.x)
para o Instituto Médico legal- IMI..
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 293 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia, esta indicação para que seja realizado a aquisição de Viaturas Adaptadas (Rabecão) para o
Instituto Médico legal IML.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 294 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Ri a Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 295 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade para escola pública estadual Helouisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 297 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 298 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 299 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 300 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, cia Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa da escota pública estadual Governador José Augusto localizada na rua 3 de Agosto, número 37, bairro Sobral.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 302 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da quadra de esporte da escola pública estadual Governador José Augusto localizada na rua 3 de Agosto, número 37, bairro Sobral.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 303 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Texto Original
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Governador José Augusto localizada na rua 3 de Agosto, número 37, bairro Sobral.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 304 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rodrigues; Alves, Jailson Pontos de
Amonm, esta indicação, para que seja realizado melhorias na estrutura da Escola Municipal Padre Raimundo Agnaldo Pereira Trindade, localizada na
Rua Cruzeiro do Sul, 233 Centro 69985-000 Rodrigues Alvos -AC.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 305 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre (SEE-AC) a seguinte Indicação, solicitando a reforma e manutenção do parque infantil, localizado na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, Bairro Palheiral, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 306 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, o Senhor Francisco José Benício Dias, esta indicação para que seja realizado melhoria da sinalização e a instalação de um limitador de velocidade, na rua Rio de Janeiro, Bairro Don Giocondo próximo ao cemitério São João Batista.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 307 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 308/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal,
Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil - UMAB, localizada em Assis Brasil - Acre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 308 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada a continuação da construção da calçada de passeio público em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro Palheiral.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 309 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal,
Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a manutenção da (UPA) do Segundo Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125, Via Verde, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 310 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90—
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal,
Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a manutenção do banheiro da enfermaria do repouso feminino do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado na Avenida Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - Acre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 311 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, a solicitação de recuperação e manutenção da Rodovia AC 475, sentido Acrelândia a Plácido de Castro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 312 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indicação para que aumente o valor da ajuda de custo dos paciente e acompanhantes que fazem tratamento fora de domicílio - TFD.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 313 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, com base nos dispositivos consignados nos arts. 169 a 171 da Resolução n°86/90, o encaminhamento da presente proposição ao presidente do DERACRE, com o intuito de assegurar a retomada célere dos serviços de recuperação e melhoramento do Ramal Granada, em Acrelândia, sob a supervisão daquele órgão
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 314 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE). - para que seja realizada a manutenção de todos os ramais dos municípios do Juruá, principalmente dos ramais do Projeto Santa Luzia em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 315 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que realize recuperação do Ramal Madri KM 10, localizado na Estrada do Mutum, no município de Rio Branco/AC. O referido Ramal está em péssimas condições, causando grandes transtornos aos moradores daquela região, conforme pode ser
demonstrado pelas fotos em anexo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 316 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. GLadson Cameli, para que seja realizada reforma e reinauguração da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco/AC.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 317 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e reinauguração do Teatro Plácido de Castro (Teatrão), na cidade de Rio Branco/AC.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 318 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, a construção de uma pista de atletismo no interior do Parque de Exposição Wildy Viana no segundo distrito de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 319 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie sistema de comunicação e monitoramento para escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 320 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 321 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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